Barreiras institucionais e desafios para a resiliência financeira em territórios amazônicos: O caso do Fundo Comum no Equador (2019-2023)

Resumo

Este artigo analisa as barreiras institucionais enfrentadas pelos Governos Autônomos Descentralizados (GAD) e atores locais da Amazônia equatoriana para acessar o financiamento do Fundo Comum administrado pela Secretaria Técnica da Circunscrição Territorial Especial Amazônica (STCTEA), a partir de uma perspectiva de resiliência institucional aplicada à detecção de barreiras administrativas, normativas e técnicas. Por meio de uma metodologia mista, foram examinados 926 projetos apresentados entre 2019 e 2023 e aplicadas pesquisas a 58 atores estratégicos da província de Pastaza. Os resultados revelaram uma diferença de 78,4% entre a demanda e os recursos efetivamente alocados, vieses na distribuição geográfica e percepções de exclusão em relação aos requisitos técnicos e aos mecanismos de decisão. Foram identificadas barreiras associadas à rigidez normativa, ao déficit de assistência técnica e à ausência de critérios redistributivos. A partir do marco da resiliência institucional, propõe-se uma reconfiguração do modelo de financiamento baseada na adaptabilidade, transparência e equidade territorial. O artigo contribui para o debate sobre adaptação organizacional em contextos de alta complexidade, propondo reformas institucionais que fortaleçam a capacidade do Estado de gerir o desenvolvimento a partir de uma perspectiva intercultural e redistributiva.