A gestão fiscal: revisão técnica da realidade no Equador entre 2000 e 2019

Resumo

No Equador, o debate em matéria fiscal é algo permanente, pelo menos na história recente do país. No entanto, nos últimos anos, isso tem gerado um maior interesse por diversas
circunstâncias, particularmente devido a importantes mudanças na evolução de variáveis da gestão pública. Durante tal período, diversas vozes tornaram públicos alguns dados sobre a gestão fiscal, os quais, em muitos casos, não se ajustaram nem à realidade nem aos fatos, tornando-se insumos para a construção de diversos relatos adequados a visões particulares a respeito da economia equatoriana. A partir do contraste de tais relatos com fundamentos teóricos e técnicos, sustentados por informações quantitativas oficiais disponíveis, demonstra-se que boa parte do debate atual se desenvolve longe da utilização de evidências e de sólidas bases teóricas. O presente artigo sistematiza esse contraste de
forma a propor um novo relato, apegado à realidade a partir de uma perspectiva técnica e acadêmica. Com tal exercício, conclui-se que boa parte das afirmações e conceitos que, em matéria fiscal, são de domínio público, diferem substancialmente do que apresentam as cifras e daquilo que é amparado pela norma.