Sustainable public procurement, does the state induce sustainability with its purchasing power?

Authors

  • Jorge Luiz P. Tardan Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro-Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.32719/25506641.2020.7.5

Keywords:

Sustainable purchasing, state purchasing power, sustainability effectiveness, environmental specification, sustainability guidelines

Abstract

The purpose of this document is to provide a snapshot of the influence of government purchasing power on the behavior of the market of good suppliers. In this case, the analyzed influence was the environmental sustainability promoted through public procurement. In a longitudinal study conducted on the acquisition processes of the Brazilian federal public administration, classified as sustainable, of 2016 and 2017, the effectiveness of these processes with respect to the sustainability promoted was evaluated. The evaluation was carried out by verifying the quantity of items related to purchasing in each process that could have environmental sustainability guidelines in their specifications and, those that really had such guidelines. The result was called effectiveness of environmental sustainability in the specification of the items, such percentages are shown in Tables 2 and 3. The conclusion lists possible restrictions on the show results, as well as deeper problems that could contribute to changes in the methodology of government procurement, Brazilian federal government and the culture that guides public procurement processes in Brazil. Problems that are considered crucial for better results.

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References

BR. 1981. Lei No. 6.983 (Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências). Diário Oficial, 31 de agosto.

---. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: Roma Victor.

---. 1993. Lei No. 8.666 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências). Diário Oficial, 22 de junho.

---. 2010. Lei No. 12.349 (Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei No. 11.273, de 6 de fevereiro de 2006). Diário Oficial, 15 de dezembro.

BR Ministério do Meio Ambiente. 2011. “Responsabilidade Socioambiental”. Ministério do Meio Ambiente. Acessado 15 de fevereiro de 2019. https://bit.ly/36diqn8

BR Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 2018. “Painel de Compras-Governo Federal”. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Acessado 13 de abril de 2019. https://bit.ly/2RbYpcg

BR Secretaria Geral de Controle Externo e BR Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente. 2016. Auditoria em Sustentabilidade na Administração Pública. TC006.615/2016-3.

BR 2010. Acórdão 1752/2011-TCU. Plenário. Processo No. TC 017.517/2010-9.

---. 2016. Acórdão 1056/2017-TCU. Plenário. Processo No. TC 006.615/2016-3.

---. Tribunal de Contas da União. 2016. Acórdão 1085/2011-TCU. Plenário. Processo No. TC006.615/2016-3.

Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD). 1992. “Agenda 21”. Ministério do Meio Ambiente. Acessado 13 de janeiro de 2019. https://bit.ly/2UsMhWv

Do Couto, Hugo Leonardo Gomides, e Cristiano Coelho. 2015. “Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis: diferenças entre consumo individual e organizacional”. Revista de Administração Pública-RAP 49 (2): 519-543. https://www.redalyc.org/pdf/2410/241038413011.pdf

Fenili, Renato. 2015. “Licitações Sustentáveis: boas práticas e barreiras a um paradigma (aindanão) vigente”. Acessado em 19 de setembro de 2019. https://bit.ly/2S05Y66

Gil, Antonio Carlos. 2002. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.

Meneguzzi, Rosa Maria. 2011. “Conceito de licitação sustentável”. Em Licitações e contratações públicas sustentáveis, coordenado por Murillo Giordan Santos e Teresa Villac Barki Pinheiro, 230-255. Belo Horizonte: Fórum.

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 2013. “Government at a Glance 2013”. OCDE. Acessado 13 de janeiro de 2019. https://bit.ly/3awYgYK

Ribemboim, Jacques. 1997. Mudando os padrões de produção e consumo: Textos para o século XXI. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Santos, Murilo Giordan, e Teresa Barki Villac. 2011. Licitações e contratações públicas sustentáveis. Belo Horizonte: Fórum.

Téboul, James. 1991. Gerenciando a dinâmica da qualidade. Rio de Janeiro: Qualitymark.

Veiga, José Eli da. 2008. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond.

Published

2020-06-15

How to Cite

Tardan, J. L. P. (2020). Sustainable public procurement, does the state induce sustainability with its purchasing power?. Estudios De La Gestión: Revista Internacional De Administración, (7), 84–117. https://doi.org/10.32719/25506641.2020.7.5
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